Paraná

A Conselheira da ACT Promoções da Saúde defende a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis através da implementação rigorosa da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Ressalta o papel fundamental do Poder Legislativo na criação de leis que combatam determinantes comerciais de saúde, defende a criação de fontes de financiamento extrafiscal para campanhas preventivas e alerta para a necessidade de coibir conflitos de interesse entre parlamentares e indústrias que ameaçam a saúde pública.

Representante da Anatel discute o papel das rádios e TVs comunitárias na democratização da informação, destacando a gestão técnica do espectro radioelétrico e a importância da fiscalização para evitar interferências em serviços essenciais.

O Gerente de Outorga e Licenciamento da Anatel destaca a importância das rádios comunitárias para a democracia e a cidadania, ressaltando o papel da agência na gestão técnica do espectro radioelétrico e na fiscalização para garantir a operação sem interferências prejudiciais a serviços essenciais.

O Deputado celebra decisão inédita do STF que determina a devolução de verbas salariais acima do teto constitucional recebidas por magistrados.

O Deputado detalha o trabalho da comissão que preside sobre a emissão de CNH, destacando a realização de seminários estaduais e a escuta de especialistas para garantir um processo responsável e acessível. O parlamentar critica propostas para a inclusão de novos profissionais no setor sem a devida qualificação e reafirma seu compromisso com a pauta, mencionando articulações políticas para votação de projetos na Câmara.

O Deputado defende o endurecimento da legislação penal para menores infratores e a separação de detentos por gravidade do crime, criticando a impunidade e a atuação de parlamentares que, segundo ele, protegem criminosos.

O Deputado acompanha a apuração de votos para cargos em comissão e defende a redução da maioridade penal, argumentando que jovens de 16 anos possuem maturidade para responder por seus atos e que a legislação atual favorece o aliciamento por facções criminosas.

O deputado esclarece normas regimentais sobre convocação e instalação de comissões, negando pedido de anulação e conduzindo o processo eleitoral para cargos da mesa diretora via sistema remoto.

O Deputado defende projeto de lei que valoriza a suinocultura, destacando a relevância histórica e econômica da atividade para a região Oeste do Paraná e a importância de festas gastronômicas locais.

A Deputada defende a aprovação de projeto que confere a Toledo o título de capital nacional da Festa do Porco no Rolete, destacando sua importância cultural, turística e econômica para o estado.

O deputado deu início à votação de um projeto de lei que visa conceder ao município de Toledo, no Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.

O Coordenador da FENAJUD defende a aprovação da PEC 06 para garantir direitos dos servidores aposentados, criticando a falta de prioridade do governo e do Legislativo, enquanto destaca que o ônus financeiro não deve recair sobre os trabalhadores.

O Deputado critica a política externa do atual governo, alegando isolamento internacional e enfraquecimento das Forças Armadas, além de questionar a integridade do Poder Judiciário e a condução da economia nacional.

O Deputado questiona a soberania nacional frente ao domínio de facções criminosas em áreas urbanas, critica a postura governamental sobre a classificação dessas organizações como terroristas e defende maior investimento em armamento e o uso das Forças Armadas no policiamento.

A Mestre de Cerimônias agradece a presença do Sindijus do Paraná e convida o representante da FEBRAFIT para discursar.