PLENÁRIO

17 dez. 2024 11:16 às 20:05

Sobre o Evento

Sessão plenária com diversos deputados, troca de presidentes e várias votações.

#152
Transcrição automática

Eu trago 1 preocupação, e o senhor já falou sobre isso aqui, em que os deputados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, debateram aqui que são os benefícios que nos prejudicam, que foram dados à Zona Franca de Manaus, e isso faz com que nós venhamos perder competitividade. Embora nós saibamos que nós não temos nesse momento a oportunidade de apresentar texto e votar em que nós tenhamos condições de fazer essa modificação pela condição do avançado do debate, do que já foi constituído pelo relator, a não ser que o relator mudasse o texto, que eu acho que viria muito bem a calhar nesse momento. Mas nós estamos debatendo aqui, vantagens e que a mídia nacional toda colocou, em relação às refinarias para zona franca de Manaus, o que faz com que estados que trabalham nos benefícios da refinaria possam perder 3000000000 e meio de reais. Nós estamos tratando aqui de vantagens ao setor industrial de eletroeletrônico, centros de pesquisa são 268 centros de pesquisa, colocando em risco mais de 300000 empregos diretos e indiretos para esses setores dos eletroeletrônicos e também nos centros de pesquisa. O que a gente traz aqui em relação a esses benefícios é 1 disparidade. 1 disparidade que vem prejudicar alguns estados. Agora nós ficamos de certa forma, entre a cruz e a espada. Porque o texto da Câmara dá 12 por 100 de benefício, o Senado dá 18 por 100 de benefício, sendo que no senado se aprovou alguns benefícios que vão ampliar o aumento da carga tributária, podendo chegar aos 29 por 100, enquanto aqui se debate 1 carga tributária menor, ou seja, nós estamos numa dificuldade muito grande quando se trata da aprovação do texto ideal, ao contrário, texto que não acolhe aquilo que nós esperamos que é 1 reforma tributária que nos dê condição de competitividade e de diminuição de fato de carga tributária. E aí eu quero pegar aqui presidente, a palavra que foi falada até pelo próprio presidente, esperando o relator falar quais são os caminhos, se nós teremos projeto que vá regulamentar e modificar a circunstância desses benefícios que estão sendo dados para a zona franca de Manaus, em que os estados do sul e do sudeste serão prejudicados. Isso faz com que a gente perca competitividade e não consiga planejar pro futuro estado, em trazer novos investimentos em áreas diferentes que nós não temos, e ser competitivos tanto no Brasil quanto no exterior. Por isso, eu lamento aqui, esses benefícios incluídos na reforma tributária e também lamento texto que nós estamos debatendo.

17 de dez, 17:28