COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Bom dia a todos, a todas. Declaro aberta essa audiência pública da comissão de direitos humanos, minoria e igualdade racial, para debater o resultado do primeiro relatório nacional de transparência salarial e de critérios remuneratórios na perspectiva de gênero e raça. Esse evento decorre da aprovação do requerimento número 36 de 2024 de minha autoria deputada Reginete Bispo. Eu farei a minha breve autodescrição para que as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo possam também me ver e peço também pros demais convidados fazerem o mesmo. Eu sou 1 mulher negra, cabelos crespos que estão presos no alto da cabeça, uso óculos de grau com, armação verde estou vestindo blazer vermelho com 1 blusa branca, e calças vermelhas. Estou sentada no, em frente o o auditório, na na mesa em frente ao auditório. Também informamos que esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como, aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Esta audiência pública está sendo transmitida pela página WWW camara ponto leg ponto b r barra CDHM. Nesta reunião teremos participações presenciais e por teleconferência. O registro da presença dos senhores parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico desse auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra por teleconferência terão sua presença registrada. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 10 minutos. Após a fala dos expositores abriremos a palavra aos deputados e deputadas por ordem de inscrição por 3 minutos. Dando início às atividades de hoje, registro que se encontram no ambiente virtual, e quer dizer que todos os nossos convidados estão participando de forma virtual, a senhora Aline, Analine Specich, diretora de segurança do trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. A senhora Eloá Nascimento dos Santos representante do Ministério do Trabalho e Emprego. E a senhora Ieda Leal representante dos movimentos sociais aqui, o movimento negro unificado. Quero destacar também da da alegria da gente poder estar nesse momento fazendo 1 audiência pública pra discutir transparência igualdade salarial quando este ano completamos o primeiro ano dessa legislação tão importante que aprovamos aqui nesta casa em 2023, né? Né? E pra mim é 1 honra presidir essa audiência pública, né? Porque nos empenhamos muito naquele período pra aprovar essa legislação porque as disparidades salariais entre homens e mulheres é absurdo nesse país. Gira em torno de 20 20.7 por 100 a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função com a mesma qualificação. E se nós pegarmos esse esse recorte e colocarmos o recorte racial, né, nós vamos ver a disparidade então ela é muito maior entre pessoas negras e pessoas não negras. Entre homens brancos e mulheres negras, chega quase 50 por 100 a diferença salarial nas mesmas funções e com a as mesmas qualificações. Com essa audiência pública né vai ser espaço pra pensarmos juntos em soluções para fortalecermos nosso compromisso com o Brasil ah mais justo mais igualitário sobretudo no que diz respeito ao salário e à renda digna. É importante também destacar aqui a lei 14611 que é a lei de igualdade salarial ela foi regulamentada pelo decreto 11795 de 2023 e deu atribuições para acompanhar, fiscalizar, a aplicação da lei ao Ministério do Trabalho, ao Ministério das Mulheres entre outros entre outras organizações. E por isso as nossas as nossas convidadas que tem acúmulo e que estão acompanhando esse esse processo. E tivemos neste ano primeiro resultado do acompanhamento e é esse resultado que nós vamos ouvir e debater hoje e tornar público pra que todos os trabalhadores e as trabalhadoras sobretudo as trabalhadoras possam ter acesso a essas informações e também ajudar a fiscalizar, ajudar a implementar essa legislação tão importante num momento em que também as relações de trabalho precisam ser aperfeiçoadas, melhoradas, e aqui nessa casa me fosse também debate muito importante que trata da redução da carga horária né? E é debate já antigo mas a gente conseguiu retomar agora com outro fôlego porque as relações do de trabalho né o mundo do trabalho ele precisa ser repensado. Isso tem a ver com a igualdade também salarial porque sabemos que nós mulheres cumprimos 1 carga horária temos salários reduzidos menores, mas também temos a dupla e a tripla jornada de trabalho, então discutir a redução da carga horária de trabalho é fundamental. Então de imediato agradeço a todos os que estão nos acompanhando aqui presencialmente mas também a quem está nos acompanhando pela TV Câmara, pelo YouTube, por todos os nossos canais de comunicação. E já passo a palavra pra senhora Aline, Ana Aline, até o final Ana Aline eu já vou memorizar teu nome, que é diretora de segurança de trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. Seja bemvinda, Analine, aqui representando o ministério das mulheres da nossa querida ministra Cida. Bom dia.