Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Varejista.
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O projeto está aguardando a definição de um novo relator desde 09/11/2026. A proposta já passou pela Comissão de Cultura, onde o parecer foi aprovado em 04/11/2026.
Próximo passo
O projeto deve ser analisado e votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No debate
A deputada Carol Dartora conduziu os procedimentos na Comissão de Cultura em 04/11/2026 para dar início à análise da matéria. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
04 de nov · Projetos de fomento cultural e inclusão em eventos públicos avançam no legislativo
A parlamentar anunciou a matéria na pauta e passou a palavra ao deputado que fará a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2026, Letra A.
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de nov · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener.
13 de jul · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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