Tarcísio Motta

O Deputado defende a transformação de Cefetes em universidades, destacando a necessidade de garantir a manutenção do ensino técnico e tecnológico integrado e de assegurar maior autonomia orçamentária para as instituições de ensino.

O Deputado declara o voto favorável da sua federação à indicação do senador para o Tribunal de Contas da União, defendendo a autonomia do órgão e maior rigor na fiscalização do uso de recursos públicos.

O Deputado declara apoio da Federação Pessoal Rede à aprovação de um projeto de lei oriundo do Poder Judiciário, ressaltando sua legitimidade, fundamentação técnica e ausência de impacto orçamentário.

O deputado critica o aumento da rigidez penal para adolescentes, argumentando que a medida não resolve a violência, e defende investimentos em educação, cultura e emprego como solução para reduzir a criminalidade.

O Deputado solicita a inclusão de novos nomes como convidados em requerimentos apresentados por outra parlamentar, obtendo o consentimento da autora.

O Deputado aguarda a presença da deputada para prosseguir com o aditamento do requerimento.

O Deputado solicita a inclusão de um nome em requerimento parlamentar, em articulação com a bancada e a assessoria da autora da proposta.

O Deputado menciona a realização de dois seminários, sendo um em Salvador e outro em Natal.

O Deputado critica a incoerência do plenário ao votar projetos sobre o contingenciamento de verbas. Aponta que, enquanto o primeiro projeto analisado defendia a subordinação de vinculações legais ao arcabouço fiscal, o presente projeto, relativo ao Fust para conectividade nas escolas, proíbe tal medida. O parlamentar argumenta que a contradição revela um problema na forma como o orçamento é gerido, privilegiando interesses específicos em detrimento de gastos sociais, motivo pelo qual vota contra a proposta.

O Deputado discute a prorrogação de um benefício tributário, argumentando que tal medida deveria vir acompanhada de contrapartidas ou modulação para que os grandes não capturem o espaço dos pequenos setores. Devido à necessidade de ajuste fiscal, o Deputado anuncia que a Federação PSOL REDE votará contrariamente ao projeto em pauta.

O Deputado manifesta posicionamento contrário a uma emenda apresentada pelo Partido Novo, argumentando que a proposta vai contra a lógica do projeto original, o qual visa garantir a contenção dos preços dos combustíveis por meio de receitas específicas. O parlamentar reafirma que a Federação PSOL REDE orienta voto contrário à referida emenda.

O Deputado manifesta voto contrário ao relatório apresentado, seguindo a orientação partidária do PDT.

O deputado declara que a bancada retirou o destaque sobre o artigo 14 após garantia de manutenção dos mínimos constitucionais em saúde e educação, mas orienta voto contrário ao projeto devido a preocupações com ajustes fiscais e questões ambientais.

O Deputado solicita a retirada de destaque do seu partido para viabilizar a votação do projeto de lei em questão.

O Deputado critica projeto que subordina gastos com direitos sociais a regras fiscais, defendendo a manutenção dos mínimos constitucionais em saúde e educação.