Carol DartoraPTPresidiu a reunião
04 de nov · Projetos de fomento cultural e inclusão em eventos públicos avançam no legislativo
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6051/2025
Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, aguardando o prazo para apresentação de emendas até 16/11/2026. Em 04/11/2026, a Comissão de Cultura aprovou o parecer favorável ao projeto.
Próximo passo
Após o encerramento do prazo para emendas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o relator Weliton Prado deverá apresentar seu parecer para votação na comissão.
No debate
A deputada Carol Dartora defendeu a proposta em 04/11/2026, destacando que o projeto cria horários especiais para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e idosos em museus e centros culturais. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
18 de set de 2025 · Debate sobre segurança pública foca no combate à economia do crime organizado
O deputado defende a aprovação do projeto para combater o recebimento de honorários advocatícios provenientes de recursos ilícitos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Luciano Vieira PSDB
- Relator
- Weliton Prado PSD
- Apresentada em
- 01 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
06 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2026, Letra A.
06 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG).
04 de nov · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de nov · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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