Projeto de Lei

PL 3161/2026

Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 17 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional das Gestoras e dos Gestores Públicosdata comemorativamarço.

Documentos oficiais

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
19 de ago, 15:02CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
17 de ago, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
17 de jun, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3161/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição