PL 3070/2024

09 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 13:30CCULTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

02 de jul, 13:30CCULTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.

12 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do PL 3070/2024, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

12 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.

12 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

19 de mar, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 08:18CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

11 de dez, 08:18CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de dez, 22:41CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

19 de nov, 15:05CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

22 de ago, 11:08CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 296

20 de ago, 16:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 13:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações".