Ismael

O Deputado solicita a criação de uma comissão especial para regulamentar, fiscalizar e fortalecer as comunidades terapêuticas que atuam na recuperação de dependentes químicos e na assistência social a jovens no Brasil.

O Deputado manifesta apoio à urgência de um projeto de lei, parabenizando uma colega pela iniciativa que trata da consolidação de uma área entre Florianópolis e Passo de Torres, ressaltando que o objetivo é a defesa da vida humana sem prejuízo ao meio ambiente.

O Deputado debate o Projeto de Lei nº 896/2023, que trata da misoginia. Ao expressar preocupações sobre a clareza dos tipos penais e a proteção das liberdades individuais (expressão, religiosa, de consciência e de cátedra), o parlamentar defende que a legislação deve focar no fortalecimento da rede de proteção, no acolhimento de vítimas e na produção de dados confiáveis, visando um consenso que garanta a segurança efetiva das mulheres brasileiras sem comprometer garantias constitucionais.

O deputado defende a aprovação de projeto que fomenta o acesso ao livro, destacando a preocupante estatística de fechamento de livrarias no Brasil.

O deputado defende a expansão do ensino técnico profissionalizante no país, mas posiciona-se contra a obrigatoriedade de oferta dessa modalidade em todas as escolas públicas, argumentando que a estratégia deve focar na viabilidade logística, infraestrutura e custos para estados e Distrito Federal.

O Deputado retira o pedido de vistas de um projeto voltado à defesa do magistério.

O Deputado defende projeto que garante a permanência de estudantes gestantes, lactantes e mães no sistema de ensino, propondo aprimoramentos técnicos na LDB para assegurar o direito à educação sem restrições etárias ou ônus financeiros adicionais.

O Deputado celebra o aniversário de 150 anos do município de Jaraguá do Sul (SC). O parlamentar destaca a qualidade de vida da cidade, sua segurança, o desenvolvimento econômico impulsionado por grandes empresas como a WEG e a importância cultural e social do município para o estado de Santa Catarina.

O Deputado celebra a trajetória histórica e o sucesso do setor farmacêutico no Brasil, destacando seu papel fundamental no cuidado e bem-estar da população.

O Deputado defende a aprovação de um PDL para contestar tratativas do Governo Federal sobre a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). Relata que famílias da região possuem escrituras centenárias e sofrem pressões após ações da FUNAI, mencionando, inclusive, um caso recente de suicídio de um morador local.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que denomina unidade hospitalar em homenagem a profissional da medicina, destacando sua contribuição à saúde e educação em Dourados.

O Deputado defende o aperfeiçoamento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para melhor atender estudantes com altas habilidades ou superdotação, propondo estratégias pedagógicas de enriquecimento curricular e combatendo a subnotificação escolar, ao mesmo tempo em que sugere a aprovação de projetos de lei específicos.

O Deputado discute projetos de lei sobre a inclusão de educação sobre proteção animal no currículo escolar, argumentando que a criação obrigatória de disciplinas por lei fragmenta o ensino e invade a competência técnica do Conselho Nacional de Educação, sugerindo uma abordagem baseada na transversalidade prevista na BNCC.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que visa garantir infraestrutura escolar mínima, destacando a necessidade de estender essas obrigações às instituições de ensino privadas, visto que a legislação recente já contempla a esfera pública.

O Deputado defende a sistematização e publicidade de dados sobre estudantes com deficiência na educação superior, utilizando a infraestrutura estatística já existente no Censo da Educação Superior do INEP em vez de criar novas legislações isoladas.