PL 2172/2023

11 de nov, 20:59CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025)

28 de out, 18:17CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2172/2023 e dos apensados: PL 3366/2023 e PL 2718/2024, na forma do substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28 de out, 18:17CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

27 de out, 12:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jun, 16:36CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 19:53CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 590, Letra A.

12 de abr, 11:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 11:43CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-3366/2023, PL-2718/2024 apensadas.

08 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

08 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de abr, 15:31CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL nº 3366/2023 e do PL nº 2718/2024, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 15:31CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL nº 3366/2023, e do PL nº 2718/2024, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 15:31CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

17 de dez, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

26 de ago, 20:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

02 de ago, 08:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2718/2024 à proposição PL-2172/2023.

02 de ago, 08:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2718/2024.

17 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2024)

16 de jul, 15:44CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, com substitutivo.

16 de jul, 15:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

12 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

19 de set de 2023REQ 3144/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.172 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade.”.