PL 5460/2025

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 17:09CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 568.

03 de dez, 14:48CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

02 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5460/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências".