Projeto de Lei
PL 5460/2025
Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Cultura, pronto para ser votado. Em 03/11/2026, o relator, deputado Defensor Stélio Dener, apresentou parecer favorável ao texto, sugerindo algumas alterações.
Na pauta em 11 de nov, 13:30 · COMISSÃO DE CULTURAPróximo passo
O projeto será votado em reunião deliberativa da Comissão de Cultura marcada para 11/11/2026, às 13:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Nely Aquino PODE
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 28 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
03 de nov · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com emendas.
03 de nov · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 568.
03 de dez de 2025 · CCULT
Recebimento
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5460/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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