PL 723/2024

29 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

22 de abr, 13:40CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 723/2024, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.

22 de abr, 13:39CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

23 de mar, 11:52CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

05 de ago, 09:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

17 de fev, 15:34MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-176/2025 à proposição PL-723/2024.

17 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-176/2025.

28 de nov, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

13 de nov, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jul, 10:34CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

05 de jul, 10:34CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).

23 de abr, 20:49CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

04 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

25 de mar, 10:08CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 132

22 de mar, 08:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 20:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 723/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro".