Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O presidente anunciou o projeto e retirou a matéria de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 723/2024
Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Raimundo Santos PSD
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 12 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
29 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
22 de abr · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 723/2024, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
22 de abr · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
05 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
25 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
17 de fev de 2025 · MESA
Apensação
17 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-176/2025.
28 de nov de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
13 de nov de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05 de jul de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
05 de jul de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
23 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
04 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
25 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
22 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 132
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 723/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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