PL 4336/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:18CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

13 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025.

13 de out, 13:46CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de out, 10:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 11:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências".