PL 573/2024

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

22 de jun, 10:02CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3539/2026.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3539/2026,dos Srs. Aureo Ribeiro e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 573/2024.

16 de jun, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3539/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024".

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

04 de fev, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de dez, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de nov, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

13 de nov, 15:57CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

13 de nov, 15:57CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

16 de abr, 21:41CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 474

12 de mar, 16:12CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de mar, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 573/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura".

16 de junREQ 3539/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024