Aureo Ribeiro

O deputado discute as dificuldades para a aprovação de um projeto em comissão e plenário, destacando a necessidade de diálogo entre parlamentares e bancadas, a importância de manter o texto acordado sem alterações por destaques e o desafio de conseguir consensos políticos sobre a matéria.

O deputado leu cartas de apoio ao projeto de entidades voltadas ao trânsito e centros de formação de condutores de São Paulo.

O Deputado apresentou relatório sobre projetos de lei referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, visando democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo, com foco na segurança viária e incorporação de tecnologias, enquanto define diretrizes para novos tipos de veículos e critérios de fiscalização.

O Deputado agradece aos membros da comissão, parceiros e entidades pelo diálogo e contribuições para o aprimoramento de um projeto de lei focado na segurança do trânsito nacional, destacando a importância da escuta pública para atender às necessidades reais da população.

O Deputado agradece a presença de autoridades, representantes da concessionária CCR e parlamentares municipais em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, encerrando os trabalhos após as exposições e debates.

O Deputado questiona uma concessionária rodoviária sobre a demora em obras definitivas, falhas de monitoramento em acidentes com vítimas, erros de sinalização no sistema free flow, transparência em interdições, canais de atendimento aos usuários multados e eventuais entraves burocráticos ou ambientais para a manutenção das vias.

O Deputado questiona o Secretário de Governo de Angra dos Reis sobre três pontos principais: a eficácia do plano de manejo e poda de árvores executado pela concessionária após um acidente fatal recente; o impacto da instabilidade da rodovia Rio-Santos no plano de emergência e desocupação das usinas nucleares locais; e quais medidas administrativas ou judiciais foram adotadas contra a concessionária para garantir obras definitivas de contenção de encostas.

O Deputado questiona o Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT sobre as sanções e revisões tarifárias previstas para a concessionária CCR RioSP devido aos recorrentes bloqueios por riscos de deslizamento. Além disso, indaga sobre a fiscalização do sistema Free Flow frente às falhas técnicas e cobranças indevidas, e solicita uma avaliação quanto ao cumprimento do cronograma de investimentos de 14,8 bilhões de reais previsto no contrato de concessão de 2022.

O Deputado realiza a transição da fala entre vereadores durante a sessão.

O Deputado cede a palavra ao Vereador Paulo Sérgio e cumprimenta os presentes.

O Deputado cede a palavra ao Vereador Laion Junio durante a sessão.

Bom dia, bom dia deputado.

O Deputado cede a palavra ao presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Jorginho Brum, após agradecer a fala de Leandro Silva.

O Deputado convida o representante da sociedade civil de Angra dos Reis, Leandro Silva, para fazer uma fala de até 4 minutos.

O Deputado agradece a exposição feita anteriormente e convida o Gerente de Operações da concessionária, Rodolfo Borel, para participar da reunião por videoconferência.