16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos
O deputado solicitou a urgência na apreciação da matéria para que tramite com celeridade no plenário.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 573/2024
Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda a escolha de um relator desde 22/06/2026. A proposta tramita em regime de urgência, o que acelera o processo, e teve o parecer favorável da relatora na Comissão de Cultura em 04/03/2026.
Na pauta em 11 de nov, 13:30 · COMISSÃO DE CULTURAPróximo passo
A Comissão de Cultura tem reunião marcada para o dia 11/11/2026, às 13:30, para tratar de itens em regime de urgência.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
Acompanhe PL 573/2024 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 05 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
22 de jun · CFT
Recebimento
22 de jun · CCJC
Recebimento
22 de jun · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3539/2026.
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3539/2026,dos Srs. Aureo Ribeiro e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 573/2024.
→ Pronta para Pauta
16 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3539/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
04 de mar · CCULT
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.
04 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de dez de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de nov de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
13 de nov de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
13 de nov de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
16 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
20 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
→ Pronta para Pauta
12 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 474
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 573/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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