PL 3945/2023

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.

04 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

04 de fev, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de dez, 15:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5010/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3945/2023, que “Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.”. ".

13 de nov, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

31 de out, 10:06CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

31 de out, 10:06CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

14 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

28 de mai, 12:34CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

08 de mai, 21:36CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

25 de mar, 10:08CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 81

22 de mar, 07:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 18:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3945/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas".

14 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 73/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.945, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas".

19 de dez de 2024REQ 5010/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Clarissa Tércio (PP)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)·Ismael (PL)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3945/2023, que “Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.”.