Projeto de Lei · PL 3945/2023

Data comemorativa para comunidades terapêuticas

Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 13/11/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 11/11/2026.

Próximo passo

A comissão deve designar um deputado para analisar o projeto e apresentar seu parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Autoria
Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em
14 de mar de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

  1. 13 de nov · CCJC

    Recebimento

  2. 13 de nov · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

  3. 11 de nov · CCULT

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

Eventos

Sessões e reuniões que trataram do projeto

11 de nov, 14:21 em pauta

COMISSÃO DE CULTURA

Aprovado o Parecer.

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