Projeto de Lei · PL 3945/2023
Data comemorativa para comunidades terapêuticas
Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 13/11/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 11/11/2026.
Próximo passo
A comissão deve designar um deputado para analisar o projeto e apresentar seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 19 de dez de 2024 · REQ 5010/2024 · Clarissa Tércio (PP), Rogéria Santos (REPUBLICANOS), Elmar Nascimento (UNIÃO)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Flávio Arns
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 14 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
13 de nov · CCJC
Recebimento
13 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de nov · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
04 de mar · CCULT
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.
04 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
19 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 5010/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3945/2023, que “Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.”. ".
13 de nov de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
31 de out de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
31 de out de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
28 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
08 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
25 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
22 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 81
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 3945/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas".
14 de mar de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 73/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.945, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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