Projeto de Lei · PL 516/2025

Inteligência emocional e programação neurolinguística nas escolas

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronto para ser votado. Desde 24/03/2026, a proposta aguarda que o presidente da comissão a inclua na pauta de votação.

Próximo passo

O projeto será votado pelos deputados da Comissão de Educação quando for pautado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Capitão Alberto Neto

Capitão Alberto NetoPLRelator do projeto

17 de dez de 2025 · Propostas para a melhoria do sistema educacional brasileiro avançam na Câmara

O relator elogia a iniciativa de incluir competências socioemocionais no currículo, mas apresenta um substitutivo para reduzir a ênfase em ferramentas específicas e ampliar o escopo do projeto.

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Zeca Dirceu

Zeca DirceuPTPresidiu a reunião

17 de dez de 2025 · Propostas para a melhoria do sistema educacional brasileiro avançam na Câmara

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
18 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Tramitação 16 andamentos

  1. 24 de mar · CE

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 17 de dez de 2025 · CE

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  3. 17 de dez de 2025 · CE

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).