PL 1385/2025

05 de mai, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2605/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024".

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

26 de dez, 13:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 15:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

26 de nov, 21:17CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025)

07 de nov, 11:06CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de nov, 11:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

26 de ago, 14:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3534/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024".

26 de jun, 13:03CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

26 de mai, 20:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".

05 de maiREQ 2605/2026Apensação

Professor Alcides (PSDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024.

26 de ago de 2025REQ 3534/2025Apensação

Professor Alcides (PSDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024.