Professor Alcides

O Deputado cumprimenta os presentes e explica que não pôde acompanhar toda a palestra devido à sua participação na Comissão de Educação, mas ressalta que o conteúdo exposto foi suficiente para esclarecer as questões que o levaram a solicitar a audiência.

O deputado declara seu voto durante a sessão plenária.

O Deputado defende o aperfeiçoamento de projeto sobre partilha de participações societárias em dissoluções conjugais, garantindo o direito econômico do cônjuge sem comprometer a autonomia, a governança ou a estabilidade da atividade empresarial.

O Deputado solicita a inclusão de sua coautoria nos requerimentos citados.

O Deputado profere voto favorável à aprovação de projeto de lei que institui diretrizes para a promoção da educação financeira como política pública preventiva, visando combater o superendividamento das famílias. O parlamentar defende a articulação entre órgãos federais e instituições de ensino superior para a oferta de programas de extensão e conteúdos educativos, ressaltando a importância de respeitar a autonomia das instituições federais de ensino na implementação dessas ações.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 6.425/2025, que visa conferir maior segurança jurídica às parcerias entre o poder público e instituições privadas sem fins lucrativos especializadas na educação de pessoas com deficiência. O parlamentar sugere o aperfeiçoamento da redação original, propondo a inclusão da matéria diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de harmonizar o texto com a legislação vigente, mantendo, contudo, as alterações propostas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O Deputado discute projeto de lei que visa prorrogar prazos acadêmicos e bolsas de estudo para pais estudantes em caso de nascimento ou adoção de filho. Embora reconheça o mérito da proposta em incentivar a participação paterna e reduzir a sobrecarga materna, o parlamentar defende a aprovação de um substitutivo para manter a coerência legislativa com a Lei 14.925/2024, que já contempla tais garantias, assegurando prazos de até 180 dias independentemente do sexo do estudante.

O Deputado defende projeto que exige profissionais capacitados para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista em espaços de lazer e recreação infantil, propondo emendas para ajustar a redação e garantir a viabilidade operacional e a flexibilidade das empresas.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que propõe prazo prescricional para a nulidade de registro de marca, visando reduzir contenciosos e aplicar o princípio do uso-campeão para titulares que não exercem seu direito de exclusividade.

O Deputado solicita a retirada de pauta de uma matéria atendendo a um pedido de assessoria parlamentar.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que disciplina o prazo prescricional para ações de indenização e anulação de negócios jurídicos no contexto de falências e recuperações judiciais, sugerindo ajustes técnicos para garantir segurança jurídica e maior clareza processual.

O deputado cumprimenta o presidente e seus colegas parlamentares durante a sessão.

O Deputado manifestou voto favorável à aprovação de diversos projetos de lei e de um substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto de lei que tipifica como crime o registro fraudulento de marcas no INPI por indivíduos ou empresas que não exercem atividade econômica, visando coibir extorsões e prejuízos a empreendedores legítimos.

O Deputado defende o projeto de lei que incentiva o reinvestimento de lucros de startups em pesquisa e inovação tecnológica por meio de isenção fiscal, propondo uma emenda para oferecer tratamento diferenciado a empresas sediadas na Região Norte.