COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

16 jun. 2026 15:02 às 15:47

Sobre o Evento

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de pautas legislativas, incluindo projetos sobre rotulagem de plásticos, segurança jurídica empresarial e responsabilidade sucessória. Além disso, foram aprovados requerimentos para audiências públicas sobre política industrial e temas correlatos à regulação do setor produtivo.

Status
Concluído
ID: 82453Total: 21 discursos
#20
Resumo Inteligente

O Deputado defende o aperfeiçoamento de projeto sobre partilha de participações societárias em dissoluções conjugais, garantindo o direito econômico do cônjuge sem comprometer a autonomia, a governança ou a estabilidade da atividade empresarial.

16 de jun, 15:38