PL 3796/2024

08 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

17 de jun, 20:05CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)

01 de jun, 14:46CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 14:45CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

05 de mai, 14:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2605/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024".

26 de ago, 14:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3534/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024".

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

09 de abr, 18:12CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:42CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

14 de nov, 23:40CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 10:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3796/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL/CE), que "Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".

05 de maiREQ 2605/2026Apensação

Professor Alcides (PSDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024.

26 de ago de 2025REQ 3534/2025Apensação

Professor Alcides (PSDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024.