Padre JoãoPTRelator do projeto
02 de set · Plenário debate atuação do Judiciário e avança em pautas de proteção social
Relata que a matéria é meritória e visa incentivar práticas agrícolas sustentáveis e socialmente justas.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4618/2023
Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 02/09/2026. Ele ficou prejudicado, ou seja, perdeu o objeto, porque o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados por meio de outro texto, o Projeto de Lei nº 3.904 de 2023.
No debate
O deputado Padre João (PT-MG) defendeu a proposta em 02/09/2026, destacando que ela é importante para o meio ambiente e para o desenvolvimento rural sustentável. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Eliane Braz PSD
- Apresentada em
- 21 de set de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
02 de set · MESA
Desapensação
02 de set · PLEN
Declaração de Prejudicialidade
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
31 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.
31 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
10 de jun · CAPADR
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame, para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de nov de 2025 · PLEN
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
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