Raniery Paulino

O parlamentar critica a perda de distanciamento e a aparente falta de imparcialidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo que magistrados devem manter postura insuspeita. Ele também aborda a importância da ética na atuação política, o papel das instituições e a necessidade de critérios mais rigorosos no uso de emendas parlamentares.

O deputado solicita à presidência da comissão a inclusão e deliberação de matéria na pauta, destacando que o relatório já está finalizado e pronto para votação.

O deputado apresentou projeto de lei para alterar o Estatuto da Juventude e o Pronatec, visando integrar a educação profissional e tecnológica às realidades locais e promover a geração de emprego e renda em áreas subatendidas.

O Deputado solicita a votação do projeto de lei que institui o piso nacional dos farmacêuticos na Comissão de Finanças e Tributação e elogia o relatório apresentado sobre o impacto financeiro da proposta.

O Deputado solicita a nomeação de um relator para o projeto do piso salarial dos farmacêuticos, visando agilizar o diálogo sobre a matéria em benefício dos profissionais da Paraíba.

O Deputado solicita celeridade na votação de um projeto de 2019 sobre agentes socioeducativos e oficiais de justiça, argumentando que a proposta está madura e não possui impacto financeiro.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater os impactos sociais, financeiros e de saúde mental causados pelo crescimento das apostas esportivas, conhecidas como bets.

O Deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável ao projeto que atualiza o limite de valor para aquisição de veículos com isenção de IPI por pessoas com deficiência.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista em situações de crise, enfatizando a capacitação de agentes públicos, técnicas não coercitivas e a integração entre segurança, saúde e assistência social.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer sobre o projeto que institui o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que exige noções básicas de Libras para profissionais da educação, visando a inclusão de estudantes surdos no ambiente escolar, preferindo o texto substitutivo da Comissão de Educação que foca na competência comunicativa dos profissionais.

O Deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável da Comissão de Educação referente a projetos de lei que tratam da dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O deputado propõe alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispensar o uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com deficiência, solicitando a dispensa de leitura do parecer favorável.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer favorável ao projeto de lei que institui o selo Empresa Inclusiva, por já ter sido amplamente divulgado.

O deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável ao projeto de lei que trata da proteção, integração social e tutela jurisdicional dos direitos das pessoas com deficiência.