COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

11 ago. 2026 13:13 às 13:56

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu e votou diversas propostas focadas na inclusão escolar, profissional e na garantia de direitos fundamentais. Os parlamentares priorizaram pautas como o acesso à Libras, a adaptação de ambientes escolares para pessoas com TEA e a atualização de benefícios fiscais e sociais para pessoas com deficiência.

Status
Concluído
ID: 82843Total: 24 discursos
#21
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista em situações de crise, enfatizando a capacitação de agentes públicos, técnicas não coercitivas e a integração entre segurança, saúde e assistência social.

11 de ago, 13:47