COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

11 ago. 2026 13:13 às 13:56

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu e votou diversas propostas focadas na inclusão escolar, profissional e na garantia de direitos fundamentais. Os parlamentares priorizaram pautas como o acesso à Libras, a adaptação de ambientes escolares para pessoas com TEA e a atualização de benefícios fiscais e sociais para pessoas com deficiência.

Status
Concluído
ID: 82843Total: 24 discursos
#7
Resumo Inteligente

O deputado propõe alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispensar o uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com deficiência, solicitando a dispensa de leitura do parecer favorável.

11 de ago, 13:20