COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Iniciada reunião com aprovação da ata anterior. Anunciada archiveção definitiva de requerimentos anteriores, exceto se apresentados novamente. Aprovado acordo de procedimentos para 2024. Possível deliberação em bloco de requerimentos pautados.

Deputado propõe aprovar requerimentos número 3 e 5: excluir absente de reunião e reduzir número de convidados, superando limite, incluindo representantes da FNA e Caixa Econômica. Votação em bloco pela exclusão dos dois nomes sugeridos.

Convidados em excesso serão considerados requerimentos aprovados. Agora será discutido o projeto de lei 4448/2023 sobre detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais, apresentado pelo deputado André Figueiredo. Relatório do deputado Dorinaldo Malafaia também será considerado aprovado, já que ele solicitou sua apresentação. Monóxido de carbono inalado de fontes de queima pode causar acidentes domésticos e perda de vidas, como ocorreu em setembro de 2023.

O Deputado destacou a importância de regular melhor a instalação de equipamentos de gás em imóveis, especialmente antigos, e a necessidade de detectores de monóxido de carbono em construções residenciais e comerciais, pois isso pode prevenir acidentes e a perda de vidas. O projeto de lei 4448/2023 foi elogiado por trazer uma solução para a adequação às normas técnicas e por exigir inspeções periódicas.

Deputado concorda com relatório e requerimento, pois conhece caso de dois cearenses famosos que morreram asfixiados em São Paulo.

Deputado elogia projeto, cita caso similar em Minas Gerais de acidente por vazamento de gás e falecimento de casal em pousada.

Projeto bom, precedente em Minas Gerais com fatalidade por vazamento de gás. Deputado apoia.

Deputado encerra discussão e votação, aprova projeto similar a outro, ninguém quer se manifestar, reunião fechada e próxima marcada para quarta-feira.