Eunício Oliveira

O Deputado homenageia os 80 anos da vaquejada de Itapebuçu, ressaltando sua relevância cultural, econômica e histórica para o Nordeste, além de reafirmar a importância da preservação dessa tradição centenária e do papel do vaqueiro.

O Deputado recomenda a rejeição da emenda que propõe ampliar a isenção de imposto de renda para prêmios esportivos, por não integrar o acordo político estabelecido.

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta do Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas brasileiros em Jogos Olímpicos, Paralímpicos e competições internacionais oficiais, visando valorizar o mérito esportivo e garantir segurança jurídica.

O Deputado registrou a importância da filiação de Iuri ao MDB, destacando suas contribuições para a política do Ceará e para a comissão. Ele expressou confiança de que Iuri será um presidente melhor, elogiou seu trabalho na vida pública e privada, e incentivou a participação da juventude na política, enfatizando a importância da democracia. Desejou sucesso a Iuri em sua nova caminhada.

Encerrada a votação, foram apurados 11 votos. O deputado Iuri do Paredão, do MDB, foi eleito presidente da comissão com 11 votos. Parabéns ao novo presidente, que assume a comissão de desenvolvimento urbano.

O Deputado declarou aberta a reunião para a eleição da comissão de desenvolvimento urbano, com 18 membros titulares e suplentes. Anunciou a candidatura do deputado Yuri do Paredão para presidente e explicou o processo de votação eletrônica. Detalhou as regras, incluindo o funcionamento da cabine de votação e como registrar votos. Lembrou que a maioria absoluta é necessária no primeiro escrutínio e a maioria simples no segundo, e anunciou o início da votação.

Parecer, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação o parecer do deputado Saulo Pedroso, Nos termo em que apresentou aqueles que o aprova permaneço como se acha. Aprovado parecer do deputado Saulo Pedroso. Eu registro que o prazer aqui o a presença do doutor Manoel Linhares que é o presidente da ABIH. Associação Brasileira da Indústria Oteleira do Brasil. Muita honra recebêlo aqui. Projeto de lei número 4, do senhor deputado Duda Ramos que institui o projeto e nasce 1 criança plantase 1 árvore que dispõe sobre medida de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de 1 muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município. Lei Davi Ramos, o autor, o relator deputado Cléber Verde que me ligou dizendo que está na sempre muito presente nessa comissão mas está lá na posse do meu querido ministro Vital do Rio como presidente do TCU Tribunal de Contas da União. O substituto dele é pela aprovação. Então eu vou tirar de pauta, retirar de pauta, voltando a matéria na próxima quartafeira. Votação da ata em em apreciação a ata desta reunião, cuja leitura será dispensada nos termo da mesa, do ato da mesa número 123, 2020, em votação a ata, aqueles que aprovam permaneçam como se acha, aprovada a ata, e nada mais havendo a tratar. No dia de hoje, declaro encerrado os trabalhos e informe que na próxima reunião, na próxima quartafeira, nós estaremos votando todas as matérias que estão sendo retirado de pautas até o dia de hoje e obviamente com a inclusão de outras matérias. Nada mais havendo a tratar está encerrada a presente reunião agradecendo a presença de todos.

Bom dia a todos e a todas, havendo número regimental declaro aberta a presente sessão deliberativa extraordinária de décima sexta sessão deliberativa da comissão dos ambientes urbanos, dia 11 do 12 de 2024. Havendo já havendo número regimental, declaro aberto. Informa ao plenário que a relação completa dos expediente foi encaminhada pelo Infoleg, por esse motivo, deixo de ler, passemos a a apreciação das matérias constante na pauta, ordem do dia, as propostas, as proposições sujeitas à apreciação conclusiva, requerimento de retirada de pauta, há sobre a mesa, requerimento do deputado que solicita a retirada de pauta do item Item item 2, há pedido do deputado essa já é a segunda sessão que essa matéria é retirada de pauta, eu vou retirar de ofício hoje e recolocála na pauta da próxima quartafeira. E para que se gravem aqui em ata, se o deputado na quartafeira, o deputado que não tiver presente na quartafeira, que for relator, eu vou substituílo com a deputada, substituíla por outro presente que queira fazer o relatório. Então, nós não vamos deixar para o próximo ano matérias que estão pautadas há mais de 3 semanas nessa comissão. Né? Portanto, então retirado de pauta, o item e o item 2, Item 3, projeto de lei número 14 10 de 2024, da senhora exdeputada Loreni, que altera a lei número 10002 5 7, de 10 de julho de 2000 e para possibilitar a associação entre municípios e limítrofes, para realização de obras e melhorias em seus territórios. Relator, deputado Saulo Pedroso, pela rejeição. Conceda a palavra ao relator para proferir o seu voto. Deputado Saulo Pedroso tem a palavra. Obrigado senhor presidente, vou direto ao voto.

Pedroso em discussão o parecer não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão em votação o parecer aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado parecer do deputado Saulo Pedroso. Hum, votação da ata em apreciação a ata desta reunião, cuja leitura será dispensada nos termos do ato da mesa 123 2020. Em votação a ata, aqueles que a prova permaneça como se acham. Aprovada a ata dessa reunião. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada os trabalhos e informo que a próxima reunião será convocada oportunamente. Obrigado a todos, bom dia.

Deputado Gilson Daniel, não havendo quem queira discutir esse parecer com alguém, não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, em votação parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se acha, Aprovado. Próximo, próximo e último item da pauta. Item 8, projeto de lei número 6035 de 2023. Do deputado Ronaldo Nogueira, que altera a lei número 6454 de 24 de outubro de 1977 para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizado no interior dentro de mesmo município. Conceda a palavra ao relator deputado Saulo Pedroso pela aprovação com substitutivo. Tenha a palavra vossa excelência. Obrigado.

Gilson Daniel. Em discussão parecer, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão. Em votação parecer aqueles que o aprova permaneça como se acham. Aprovado parecer. Próximo item da pauta. E tem 7 projeto de lei número 4656 de 2023 do deputado Bruno Ganen 7 de julho de 2009 inserindo o inciso sexto do artigo 73 para segurar no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida a a opção de unidade habitacional com ou sem muro e ou cerca de acordo com a escolha do mutuário. O relator deputado Gilson Daniel. Pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra ao relator para leitura do seu voto.

Em discussão, o parecer da nobre deputada, Ione, delegado Ione. Não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão em votação o parecer aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado o parecer projeto de lei número item 6, projeto de lei número 2000 72 de 2023. Dos senhores deputados. Adriana Ventura e Marcelvan Hatten Que altera a lei número 11 4 4 5 de 5 de janeiro de 2007. Para vedar equipara ação à prestação direta sem de estação a prestação dos serviços públicos de saneamento básico em determinado município realizado por entidade que integra a administração de outro ente federativo e dá outras providência. O relator é o deputado Fernando Monteiro. Ele deu presença e eu vou por esse motivo eu tenho autoridade regimental para delegar outro parlamentar a leitura do relatório desde que concorde com isso. Deputado Gilson Daniel, vossa excelência concorda com o relatório? Sim senhor presidente. Concorda com o relatório? Sim senhor. Então vossa excelência tem a palavra para a leitura do relatório. Projeto de lei.

Pra encaminhar já foi o autor, não havendo quem queira mais encaminhar, passaremos o processo de votação, em votação requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva nessa comissão. Tramitação ordinária. Item 3, projeto de lei número 4095 de 2020 e Do senhor deputado Marreca Filho. Que altera a lei número 11 4 4 5 de 5 de janeiro de 2007. Que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para determinar que a locação de recursos federais para as obras seja condicionada à existência de projeto básico. O relator deputado Maragoni. Pela aprovação, o parecer do deputado Maragoni. O relator não está presente, portanto eu posso de ofício, segundo o regimento, pedir vou dar prazo e pedir quem? Eu vou, eu vou, como o autor não está presente, eu vou retirar de pauta. Quero que eu faça a leitura, senhor presidente? Não deu presença. Ah não deu presença. Ele não deu presença? Ele não deu presença, então não pode ser substituído. E tem 4, projeto de lei número 87 2022. Também o autor é deputado Maragoni, o relator. E tem 5 da pauta. Senhor deputado Kim Cataguiri, que altera a lei número 12 305 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via pública, ou qualquer tipo de logradouro. A relatora pela aprovação é a delegada Ione. Conceda a palavra relatora para proferir o seu voto. Deputado Ione tem a palavra. Presidente,

2, requerimento de número 20 e de 2024, do senhor deputado Toninho, que requer a realização de audiência pública, para discutir sobre indenizações do seguro obrigatório, de danos pessoais causado por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não DPVAT, Especialmente em relação aos sinistro ocorrido a partir de 15 de novembro de 2023. Para encaminhar o requerimento que eu sei da palavra ao autor por até 3 minutos. Deputado Toninho.

Deparo, com o machismo. Olha, olha o que que a comissão colocou pra mim agora. Senhor presidente, não é, senhora presidente, o presidenta, como diria a a expresidente Dilma, no extremo do artigo sexto, ali na F, do ato da mesa número 33 de 2012, requeiro autorização para utilização da verba desta comissão de desenvolvimento urbano, para impressão do relatório anual das nossas atividades que o referido colegiado desempenhou no ano de 2024. Justificativa como forma de prestar contas aos membro desta comissão, bem como conferir publicidades, as atividades e ações legislativa desse colegiado, todos os anos é elaborado relatório, em que são consolidadas as principais atividades empenhada, tais como as proposições, apreciações e os eventos realizado ao longo do ano. Além de ser distribuído a todos os membros do colegiado, a publicação também é disponibilizada para órgãos públicos, universidades, bibliotecas e demais interessados. Ademais, com a publicação desse relatório, os trabalho deste colegiado realizada, ficam preservadas no registro histórico e como fonte de pesquisa. Entre as razões aqui exposta, pedimos o apoio para a aprovação deste requerimento. Eu nisso Oliveira, MDB do Ceará.