REUNIÃO CONJUNTA

Deputado inaugura audiência pública com ministro e secretário, homenageia vítimas no Rio Grande do Sul, discute projeto de lei complementar sobre impostos, e determina regras para debate ao vivo.

"Pedido de minuto de silêncio em memória das vítimas do Rio Grande do Sul e solidariedade da comissão às famílias afetadas."

Que Deus possa confortar as famílias.

Deputado anuncia aprovação de emenda de R$25 milhões do partido para ajudar Rio Grande do Sul e convida secretário da reforma tributária para audiência pública da comissão de finanças e tributação, que está sendo transmitida ao vivo. Audiência seguirá regras pré-estabelecidas, como solicitação de questionamentos se restringindo ao assunto da reforma tributária e líderes tendo preferência.

Agradeço o convite para a audiência, destaco a importância da emenda constitucional 132 e o trabalho colaborativo na elaboração da lei do IBS e da CBS, que simplificam a tributação ao substituir tributos complexos. A reforma visa reduzir a carga tributária média e a sonegação, mantendo a arrecadação. A nova legislação estabelece um sistema claro de alíquotas, procedimentos de apuração e incentivo à cidadania fiscal. Destaco a transparência no pagamento de impostos e o tratamento igualitário entre produtos nacionais e importados. A busca por uma tributação mais justa e eficiente é fundamental.

Então vamos vamos começar aqui. Invocando aqui a proteção de Deus, Mas antes de começar aqui a presente reunião e audiência pública tão esperado aqui por essa comissão com o nosso querido secretário Bernard Apy, eu gostaria de pedir minuto de silêncio aqui pela, pelas vítimas ocorrido no Rio Grande do Sul e a nossa solidariedade máxima dessa comissão a todos que estão vivendo esse momento trágico nesse município. Nesse estado. Que Deus possa confortar as famílias e que os homens e as mulheres de bem possam ajudar esse momento trágico. Queria registrar também aqui que ontem a bancada. Do partido que eu faço parte dos progressistas, decidiram, de emenda individual de cada deputado, destinar vinte e cinco milhões de reais pra ajudar, o povo do Rio Grande do Sul, o povo gaúcho. Dando seguimento Declaro aberto a presente reunião de audiência pública da comissão de finanças e tributação cujo objetivo é debater a regulamentação da reforma tributária encaminhada a extra câmara dos deputados por meio do projeto de lei complementar número sessenta e oito de dois mil e vinte e quatro que institui o imposto sobre bens e serviços IBS a contribuição social sobre bens e serviço CBS e os impostos seletivos IS e da outras providência. Esta audiência é resultado da aprovação do requerimento da CFT número onze de dois mil e vinte e quatro de autoria do deputado Valdenei Avelino que solicitou a deferência de convidar a comissão de desenvolvimento econômico para participar desta comissão. Dia que eu peço aqui registrar ao nosso presidente da comissão de desenvolvimento econômico, Danilo Forte agradecer, parabenizar o trabalho que vem fazendo e a discussão sobre esse tema nessa importante comissão desta casa. Inicialmente gostaria de agradecer a presença também de todos que possibilitaram a realização deste evento. Agradecer ao ministro Fernando Haddad pela compreensão, pelo debate, pela o acolhimento desta comissão, sobre esse tema e outros temas relacionados ao Ministério da Fazenda, sabendo dessa da importância da CFT, desse diálogo com a com o ministério tem se colocado à disposição e virá a esta comissão em breve. E agradecer toda a equipe da fazenda que que esteve aqui e continua em contato com esta comissão. E também pra a especial presença aqui do nosso ilustre convidado senhor Bernardo Apia, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, a quem convido para compor a mesa que já está composta aqui, né? E agradecer mais uma vez a referência a essa comissão, a vinda nesse momento tão importante talvez dos projetos secretário dos projetos mais importantes que estão que está em pauta, que está em discussão nesta casa e que essa comissão tem papel fundamental, agradecer o presidente da subcomissão Fernando Monteiro de reforma tributária, ao relator da subcomissão que tem feito grande trabalho, trabalho constante aqui semanalmente, ouvindo, dando proposições e terão a oportunidade hoje de externar pouco desse trabalho. E agradecer o trabalho dessa subcomissão. Também gostaria de agradecer aqui e parabenizar a iniciativa do requerimento do deputado né? Que tem sempre contribuído com esse tema e também do deputado Danilo Forte que vai contribuir muito nesse momento. Esclareça aos senhores e senhoras parlamentares e convidados que a reunião está sendo transmitida pela ao vivo, pela internet. É verdade. Tem que fazer justiça aqui, os demais subscritores aqui deste requerimento, Mauro Benevides Filho, o que mais? Me ajude aqui Paulo Nei. Sidnei Leite, Fernando Monteiro, Raul, que mais? Raul. Vai me ajudando aqui. Daniel. Daniel, Daniel Almeida, Zé Neto que teve também, nosso vicepresidente vermelho, enfim, tantos outros aqui que foram subscritores aqui desse requerimento. Voltando, esclareço que estamos sendo transmitido ao ouvido pela internet e gravado pela pra posterior transcrição. Por essa razão, solicito que falem sempre ao microfone e mantenham suas câmeras ligadas quando for o caso. O convidado de explorar do tempo que julgar necessário pra fazer para sua apresentação não podendo ser interrompido. As inscrições para o debate serão realizadas exclusivamente pelo aplicativo Ifoleg no caso de deputados ou pelo email SDR da comissão no caso de líderes e serão encerradas imediatamente após a apresentação inicial do convidado. E não abriremos mão desse ponto aqui. A palavra será concedida aos debatedores de acordo com o seguinte critério de preferência. Autores do requerimento líderes membros da comissão de finanças e tributação e da comissão de desenvolvimento econômico, demais deputados. Os questionamentos deverão ser se restringir ao assunto da audiência a ser formulado num prazo de até três minutos. E serão agrupados em blocos de três debatedores alternados com uma liderança. E o convidado explorar de cinco minutos para responder a cada bloco o líder. Serão facultados a réplica e a tréplica pelo prazo de minuto. Apresentação do convidado estará disponível na página da comissão de finanças e recrutação logo após o encerramento da audiência. Então vamos iniciar aqui a nossa a nossa exposição, nesse momento vamos conceder a palavra ao nosso ilustre convidado senhor Bernardo Apia secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da fazenda. Seu senhor secretário, pode fazer uso da palavra, fica à vontade, sintase em casa. Essa comissão é a comissão que tem respeito, carinho muito grande por essa matéria, tenha certeza que o senhor vai ser muito bem recebido por todos aqui. Bom dia a

Deputado fala sobre cumprimento da "regra de ouro" no processo legislativo.

O discurso aborda a redução de alíquotas de tributos para diferentes produtos e serviços, destacando benefícios específicos para populações de baixa renda, educação, saúde e produção nacional. Menciona também a manutenção de incentivos à Zona Franca de Manaus, a transição tributária e a avaliação quinquenal do sistema. O imposto seletivo é descrito como regulatório, com a maior parte da arrecadação destinada a estados e municípios, não sendo o objetivo principal da União. A expectativa é de que o novo modelo tributário comece a ser implementado em 2027.

Deputado sugere alteração na regulamentação para permitir municípios criarem CID Municipal relacionada ao transporte coletivo, antes de passar ao debate.

Emenda constitucional não prevê possibilidade de usar contribuição de laminação em equipamentos de segurança; mudança na emenda constitucional relacionada a tributos foi ampliação do escopo da contribuição de laminação; não vê como regulamentação ou lei complementar poderiam permitir uso em equipamentos de segurança.

Líquida sobre. Alperar o líquido de referência? Ah sim, ele pode.

A alíquota municipal se aproxima de 2%; o município pode aumentar até 4% mais, aumentando preços para os cidadãos e arrecadando mais. O consumidor, como eleitor, decide a reeleição ao gastar bem o dinheiro.

Deputado apresenta composição da comissão de reforma tributária, presidida por Fernando Monteiro, concedendo a palavra a Danilo Fortes.

Deputado discute importância de reforma tributária para o desenvolvimento do Brasil, elogiando projeto de lei por simplificação e expansão da base arrecadatória. Menciona necessidade de abordar questões de saúde pública e espera que reforma seja aprovada no primeiro semestre, gerando mais empregos e melhorando vida dos brasileiros.

Deputado propôs audiência pública, apresentado por colega Valdenei Avelino.

Deputado cita obrigação de relatar mensalmente arrecadação e despesas; elogia trabalho na comissão de economia; discussões sobre projetos de lei e impactos; expressa confiança no secretário Apia para analisar questões regionais e da economia; menciona preocupações com revogação de leis e outras questões; agradece presentes e Encerrando com boa audiência.

Deputado fala sobre ordem do debate, registra presença de ex-deputado Aleluia e prefeito Alberto Rocha, lista 12 deputados inscritos para falar, incluindo Pedro Paulo duas vezes por inscrição de liderança.

Deputado fala sobre confusão tributária no país, investimento e desemprego. Menciona reforma tributária, alíquotas e sua discussão, incidência na previdência privada e títulos capitalização, crédito das empresas no plano de saúde, e despesa do SUS. Também questiona sobre saneamento básico e tarifas para os pobres.

Concluir aqui a mesa com a palavra o nosso querido amigo e relator da sua comissão da reforma tributária Luiz Carlos Áureo. O

Deputado discute importância de reforma tributária em audiência pública, elogia projeto e compromete-se a ajudar aperfeiçoá-lo, priorizando simplificação, desburocratização e cobrança eletrônica. Planeja antecipar vigência e espera ajuda de outros parlamentares. Expectativa de aprovação até 18 de julho.

Deputado agradece participação de Raul, gosta da vibração no debate, vai devolver a palavra ao secretário para responder questionamentos e permitir que os inscritos seguintes falem.

Agradeceu a mesa e a equipe envolvida na reforma tributária, destacando a importância da simplificação e eliminação da cumulatividade para reindustrialização e competitividade. Comentou sobre as mudanças no sistema tributário, incluindo o Split Payment para garantir créditos e reduzir fraudes. Defendeu a tributação dos planos de saúde com alíquota reduzida e a isonomia entre empresas e pessoas físicas. Explicou a estrutura da tributação na construção civil, com redutores para baixa renda e créditos recuperáveis. Finalizou mencionando que o Senado definirá as alíquotas em 2026.

Deputado propõe alíquota com base em 2024-2026, manter carga tributária atual, mudar base de cálculo para tributo. Gestores de previdência privada terão alíquota de serviços financeiros. No saneamento, cashback de 50% da CBS e 20% do IBS. Suporte à cesta básica e cashback com reavaliação em 2034. Cobrança eletrônica vinculada a redução de alíquota.

Em 2023, a carga tributária atual será mantida usando períodos passados para cálculo do IBS e CBS. A remuneração de gestores de previdência privada será tributada com alíquota de serviços financeiros. No saneamento, haverá cashback de 50% da CBS e 20% do IBS. Essas mudanças visam reduzir a evasão fiscal e beneficiar contribuintes individuais.

Deputado cede tempo a colega, reconhece sua contribuição na reforma tributária.

Deputado fala em comissão, transmitida ao vivo na TV Câmara, agradece à vez do colega deputado Pedro Paulo.

Deputado elogia comissão e governo em reforma tributária, valoriza persistência de colegas, estressa discussão de leis complementares, aponta preocupação com aumento de carga tributária e pede esclarecimentos sobre plano de revitalização de centros urbanos. Aguarda lei complementar de fundos de desenvolvimento regional.

O Deputado discutiu a estrutura tributária global, citando impostos sobre propriedade, renda e consumo. Ele mencionou que no Brasil, os impostos patrimoniais representam apenas 5% da arrecadação e tem potencial limitado de crescimento. A segunda fase da reforma tributária proposta inclui a tributação de previdência e Folha. Ele elogiou o IVA como um imposto mundialmente aceito e transparente, e disse que a reforma trará um novo regime econômico para o país.

Deputado fala no lugar de Daniel Soranzi; Mauro Benevides será o orador seguinte, tendo permissão para falar por 10 minutos.

Deputado propõe alíquota máxima de 24,7% no novo modelo tributário, debate forma de recolhimento no crédito financeiro e incidência do IBS em doações. Questiona inclusão de filé mignon na alíquota reduzida e pondera sobre cashback para pobres. Critica juros pagos por empresas em 2022 e destaca necessidade de alavancar crescimento econômico.

Deputado propõe inclusão de produtos regionais no Congresso e cede temporalmente a presidência ao colega Danilo Food.

Presidente Negromonte Jr. agradece a Danilo Forte por sua participação e suspender sua ida para permitir que assuma a presidência temporariamente. Danilo Forte receberá homenagem antes de passar a presidência ao relator Luiz Carlos Alves, que encerrará os trabalhos em sua homenagem. Danilo Forte fará uma breve apresentação de cinco palestrantes seguindo a palestra do atual presidente da comissão de desenvolvimento econômico, Danilo Forte.

Deputado propõe benefício do Brasil com reforma tributária e pede apoio para duas requerimentens de urgência em favor do Rio Grande do Sul, visando alocar quase 5 bilhões de reais sem quebrar meta fiscal, utilizando recursos da privatização da Eletrobras e saldo de Itaipu.

Deputado discute avaliação quinquenal do parlamento, preocupado com participação da sociedade e avaliação do desempenho econômico e fiscal, além da reforma tributária. Aborda também questões sobre o terceiro setor e saúde, créditos fiscais e cashback, com foco em produtos ultraprocessados. Menciona importância da Zona Franca de Manaus e redução do impacto na economia brasileira.

Deputado fala em nome de outro deputado e pede a palavra. Outro deputado está ausente.

Deputado propõe colaboração entre comissões e frentes parlamentares para aprimorar e planejar reforma tributária, priorizando reuniões às quintas-feiras, visando aproveitar semestre atual antes das eleições, quando será difícil realizar trabalho legislativo substantivo. Valoriza coligação para mudar história do país, alertando para a importância de focar em soluções e não em sensacionalismo.

Eu acho que essa ideia do esforço concentrado é muito boa, eu acho que a coisa precisa ser trabalhada. Eu vou passar a presidência dos trabalhos ao deputado do Raul.

Nosso decano aqui no debate da reforma tributária e com a palavra o deputado Júlio Lopes. Pois é.

Deputado se alegra com reforma fiscal e pede atenção à educação física; sugeriu combater evasão de impostos de combustíveis com operadora nacional e novas tecnologias para tributação de imposto sobre pecado.

Deputado diz que Vitor Lipe, aliado da reforma tributária, de São Paulo, vai falar e concluir a reunião.

Deputado fala sobre importância de reforma tributária, elogia proposta de cronograma para discussão e questiona tratamento de vendas diretas no IVA, considerando impacto em milhões de brasileiros, a maioria mulheres, que vivem e sustentam suas famílias com esse tipo de atividade.

Colocações, é o Elter, amigo paranaense lá do nosso querido estado do Paraná. O Elter Carter. Pessoal.

Deputado elogia reforma tributária proposta como clara, líder no momento certo e importante, reduzindo impostos e aumentando renda para 73 milhões de brasileiros no CadÚnico. Aprovação rápida desejada devido ao ano eleitoral e calendário estratégico, com simplificação tributária promovendo justiça e distribuição de renda a união, estados e municípios.

Bem, meu caro conterrâneo, o Alton Verter. Do Luiz Carlos, eu tenho horário.

Deputado elogia líder que conduz Brasil com responsabilidade.

Deputado fala sobre relatório do Secretário Bernardo Apia.

O discurso abordou a importância da reforma tributária, destacando o esforço do governo e do ministro Fernando Haddad. Foi mencionado que a carga tributária será mantida e que o setor de serviços será beneficiado com créditos. A preocupação com os municípios e a revitalização dos centros urbanos também foram mencionadas. O modelo de neutralidade do sistema tributário foi enfatizado, assim como detalhes sobre alíquotas e benefícios fiscais. A discussão incluiu aspectos operacionais do novo sistema, como a apuração mensal e controle automatizado de impostos. Contudo, ficou claro que a crítica à implementação de certos itens e preocupações em relação ao setor não foram ignoradas. A complexidade do sistema e sua avaliação contínua foram reforçadas.

Deputado propõe discutir alíquota no subgrupo de reforma tributária da comissão, ajudar a esclarecer dúvidas e promover maior compreensão do assunto pela população e parlamentares.

Deputado propõe capacitação completa de comissão, com consultoria da casa e equipe de Bernardo Apít disponíveis.

Disponível 24/7 para ajudar com calendário de aprovação da reforma liberal, que não tributa vendas diretas a nível individual, a menos que haja atividade significativa ou renda acima do salário mínimo. Discussão em andamento sobre tributação de vendas por empresas Simples.

Deputado se refere ao uso de aplicativo do CONFAZ para nota fiscal eletrônica, esperando demanda por parte dos compradores.

Possibilidade de emissão de nota no celular, mas como obrigação adicional, não principal. Assunto concluído.

Que nem quando der, quer a palavra? Mais alguma coisa? Não, acho que era isso.

Agradecimentos por convite e paciência; expressão de importância do tema discutido; gratidão especial ao deputado Raul.

Deputado agradece equipe e participantes da reunião. Cumprem objetivos e convidado ilustre está presente. Audiência pública encerrada e convoca reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Finanças na próxima quarta-feira 15 de maio às 10h neste Plenário 4.