Danilo Forte

O Deputado critica a condução de uma comissão parlamentar, apontando falta de transparência e possíveis irregularidades em um leilão de energia, o que prejudicaria a economia popular e a transição energética do país.

O Deputado solicita votação favorável a requerimento referente a processos de ordenamento e responsabilização.

O Deputado cobra a votação de um requerimento regimental e critica a falta de respostas de um ministro em audiência sobre irregularidades em leilão de térmicas, defendendo empresas prejudicadas e interesses estaduais.

O Deputado critica a falta de transparência, irregularidades e o impacto econômico negativo de um leilão de energia elétrica, que prejudica a competitividade industrial e onera o consumidor, defendendo a convocação do ministro da pasta para prestar esclarecimentos.

O deputado discute a presença de ministro de Estado em audiências na casa, mencionando compromisso de solução de problemas pendentes para a próxima quarta-feira.

O Deputado solicita a convocação regimental de um Ministro de Estado para prestar esclarecimentos, fundamentando-se no Regimento Interno e na Constituição Federal, após convite anterior não atendido.

O deputado questiona a legalidade e transparência de um leilão de energia, apontando irregularidades, desrespeito a decisões judiciais e impactos financeiros negativos para o setor energético e para o povo brasileiro, além de criticar a atuação de membros do governo e a política tributária do setor.

O Deputado critica a condução de leilões de energia e a insistência em fontes térmicas em detrimento de energias renováveis e baterias. Defende a revisão do modelo para reduzir custos à população, aumentar a competitividade industrial e alinhar o Brasil à transição energética global, apontando falta de transparência e riscos jurídicos nas decisões ministeriais.

O Deputado critica a falta de planejamento e a gestão do Ministério de Minas e Energia, destacando que a exclusão de fontes eólicas, solares e térmicas de leilões, aliada a problemas de transmissão, está gerando prejuízos ao setor e encarecendo a energia para o consumidor. O parlamentar contesta tecnicamente a viabilidade do atual leilão, menciona a restrição de financiamento pelo BNDES devido ao curtailment e aponta que diversas federações da indústria já acionaram a Justiça contra o certame.

Pode ser que a gente não precisa falar depois. Não, vai falar com certeza. Presidente, o que nós presenciamos aqui... É uma narrativa, como dizem os mais jovens, de tentar criar uma condicionante para algo que já foi... Obrigado. para algo que já foi, inclusive, executado. diante da premissa que... As informações são as mais desencontradas possíveis. Quero aqui parabenizar a coragem do secretário-executivo Gustavo Ataíde de ter vindo a essa comissão. tentar explicar o que é inexplicável. E aí Estou nesse setor há alguns anos. E a gente tem acompanhado, devido a toda essa situação em que o Nordeste se colocou, E uma das coisas que eu mais me orgulho do meu legado político foi ter induzido no Estado do Ceará, no meu Estado, o primeiro curso de montagem de energia fotovoltaica das placas solares, no UFC da Caucaia. E hoje nós temos no Ceará mais de 20 mil jovens trabalhando nessa área. dos quais já temos mais de 8 mil que ficaram desempregados exatamente pela política desastrosa do Ministério de Minas e Energia no atual governo do presidente Lula. O presidente Lula virou as costas para o Nordeste naquilo que poderia ser a sua redenção econômica. que era a energia limpa do sol e do vento, onde investimentos foram feitos. em forma de volume nunca visto pelo Nordeste brasileiro, E que foi esquecido aqui... pelo doutor Zuccarato, que eu tenho um grande respeito pelo seu currículo. que nós estamos perdendo 16 gigas por dia. de energia do sol e do vento Porque as linhas de transmissão que foram prometidas por esse governo... E eu escutei isso em 23, em 24, em 25. pelo ministro Alexandre nessa mesma cadeira que está sentado o doutor Gustavo E nunca foram entregues. E isso ocasionou o famoso corte aleatório do sistema E dentro da complexidade que o próprio sistema tem, Também foi esquecido pelo doutor Zocarato de dizer... que ao longo desses três anos Foram descontratadas no Brasil mais de 10 gigas de térmica. Ou seja... Se nós estamos jogando fora 16 gigas de sódio de vento, E se nós descontratarmos 10 gigas de térmicas... Isso superava os 19 gigas, que é um número assombroso, para fazer um leilão de reserva. Nós estamos fazendo um leilão de reserva. E aqui foi dito... O maior leilão do mundo foi dito que é 20% do que o mundo está oferecendo de equipamentos e tal. Por quê? Porque está na contramão da transição energética. Nós temos que assumir aqui que o governo do presidente Lula, com o ministro Alexandre Silveira, acabou a política de transição energética. Acabou, acabou toda essa preocupação de diminuição de emissão. E aqui para nós, eu fico triste em ver uma pessoa tão qualificada, tão jovem como o Tiago Prado, falar de flexibilidade em termo de cacavão. Tiago Prado. Todo o respeito que eu tenho a você. Uma térmica carvão leva 18 horas para ser aquecida, para poder entrar no sistema. Como é que você quer suprir um pico do final da tarde com o término que acabou, que leva 18 horas para resolver isso? Pelo amor de Deus, meu amigo. Não rasga a sua história. Você tem uma história belíssima pela frente, eu tenho o maior respeito do mundo por você. Mas eu acho que, inclusive um fato novo, que precisa, inclusive, ser investigado. apareceu agora uma consultoria internacional. Que consultoria é essa? Como é que ela foi contratada? O Ministério de Minas Gerais contratou uma consultoria internacional para ver se preso, doutor Gustavo? Que consultoria é essa? Onde é que está? Eu estou aqui com todos os documentos. da Fiscalização da ANEL, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal, e nenhum lugar desse aqui aparecesse a consultoria internacional para dar a aparecer sobre o preço. Eu quero saber que consultoria internacional é essa. Quem contratou? Onde é que está esse contrato? Quanto foi o preço dessa consultoria? E o que é que essa consultoria veio de encontrar? Vocês terminaram... a preparação desse leidão em novembro de 25. Para fevereiro de 1926... Vocês não encontraram essa curva que teve a obrigação de dobrar o preço E 72 horas do leilão? E quem autorizou isso? Foi o ministro de Misericórdia? Foi o ministro Alexandre Silveira que assinou esse aumento? Ele que solicitou esse aumento, Ele disse aqui que não. Ele disse aqui até que ficou assustado, tem até uma frase dele aqui, que eu guardei, Ele ficou assustado porque tinha 26 técnicos estudando isso, e tinha passado... exatamente por essa... essa avaliação técnica e depois vocês vieram com a proposta, segundo ele, que eu não acredito que tenha sido um corpo técnico tão qualificado desse, que tenha dobrado o preço. E sabe por quê? Porque essas termos que foram descontratadas, quando tinham os contratos, eram 400 reais, 600 reais. E essas mesmas térmicas vão vender agora a energia a 2 mil... e reais a 2.500 reais que é o preço que vocês contrataram. As mesmas técnicas. Aí vem a desculpa que precisam ser readaptadas para serem flexíveis, para serem mais rápidas quando a gente entrega o sistema. Pelo amor de Deus, nós estamos querendo enganar quem? O povo brasileiro não merece isso, não. Então, eu acho que é dizer... Foi o ministro que pediu a revisão desse preço, o meu amigo Prado? até porque o barral estava lá e saiu de lá né e ninguém até agora explicou porque é que o barral saiu talvez porque discordasse Dessa forma, esse leilão, ele vem sendo preparado desde 2023. Em 2023 não fizeram, em 2024 não fizeram, em 2025 não fizeram para fazer um grande leilão. Em 2026 parece uma coisa arquitetada e com isso você não teve a concorrência. O ministro jurou aqui que vinha explicar que ia ter uma concorrência forte. E cadê essa concorrência forte? que ia baixar o preço. Teto. Porque ele disse aqui que estava no embaixão para esse teto. e o preço do teto não baixou Então, se a gente precisa... Disso tudo e no momento da contramão de tudo o gás, os combustíveis fósseis estão vivendo uma insegurança, uma estabilidade internacional, como foi dito pelo Prado, em função da guerra, em função da questão dos preços internacionais, das commodities. E aí, nós vamos para esse modelo? O mundo está produzindo menos turbina, mais térmica, por quê? Está produzindo menos turbina porque a política energética no resto do mundo está funcionando. E nós estamos na contramão. é mesmo que você quiser comprar um Maverick hoje doutor Joaquim Passeirinho, eu vou comprar muito mais caro que era em 74%. Porque eu tenho que pedir a fábrica para refazer o modelo. E vai sair muito mais caro. então não dá pra fazer essa comparação de preço como a forma como está sendo feita aqui é pelos nossos amigos Pasma em todos agora. Se nós já passamos aqui três anos nessa comissão reclamando do CDE, que era pago pelos consumidores com ativo de 50 bilhões, Agora, se cria um air cap, que vai gerar um buraco, um rombo, um déficit de 70 bilhões por ano. Então, vamos fazer um entendimento, inclusive, nos foi ensinado, aqui pelos vizinhos, argentinos, que tiveram a coragem de simplesmente cancelar o leilão que eles tinham feito e fazer um novo leilão. Então, o preço... também na Argentina, estava acima do preço de mercado. E o ministro disse aqui... E foi dito bem na audiência pública, que quem tinha solicitado esse reajuste de preço tinha sido as geradoras térmicas. foi isso, a própria Bragetti Colocou aqui o que ela tinha colocado. Aí eu pergunto. foi a Abraget que representa as térmicas e faz o lobby das térmicas, ou foi a consultoria internacional? E que você trouxe até lá só uma vez? que até agora, ela, para mim, foi a grande novidade da fala de hoje. Até agora, ninguém tinha sabido. dessa É... Questão. E no que diz respeito à questão do norte, do nordeste em si muito mais simples e agora eu acho que nós estamos correndo contra o tempo, Era uma resposta rápida. Como foi feito do resto do mundo? Hoje o mundo já tem de contrato mais de 60... 260 gigas de baterias. E por que o Brasil não tem? Por que o Brasil não tem? Aí o senhor anuncia que é uma portaria. E essa portaria levando em consideração o conteúdo nacional. Só que conteúdo nacional para entregar essas baterias para 2027 e 2028, nós não temos. Nós não temos condição. Então vai ser mais uma vez uma enganação. Porque nós não temos condições no Brasil de produzir essas baterias para entregar na crise que vocês estão prevendo para 2030. E na crise de 2030, mesmo com o crescimento de 3 a 4 gigas Por ano... nós temos aqui 10 gigas de descontratada de termos e temos 16 gigas jogado fora lá no Nordeste. São 26 gigas. Então a gente poderia resolver com isso aqui, desde que a gente abrisse espaço para as baterias, mas de forma a entender essa transição das baterias. e não priorizar uma situação que nós não temos. É a mesma coisa que você dizer que vai colocar no sistema a nuclear. Você não vai ter nuclear para entregar agora. Você não vai ter bateria de conteúdo nacional para entregar agora. Vamos ser honestos com relação a isso. Nós não temos condições de ter conteúdo nacional para entregar isso até 2030. Nós não temos. Então, eu acho que falta transparência. falta compromisso Falta responsabilidade. com relação a essa situação. E... Em uma situação, inclusive, que foi vivida. na Chile, na Austrália, a Califórnia, a China, todos viram na bateria a forma de ter, aí sim, a flexibilidade. Porque você acumula a energia do sol e do vento durante o dia... e despacha no final da tarde. E com excedente... Coincidente. priorizando, inclusive, até resguardando um pouco as nossas hidrelétricas. Porque o volume no sistema será muito maior. E aí tem outra balela. Otabalela que no leilão apresentaram as térmicas do Nordeste. E essas térmicas já estão sendo, inclusive, removidas. Porque nós temos também já a informação da ANEL aqui, que a térmica que ia para o Piauí... né, senhores e senhoras deputados é apresentado do estado do piauí que nessa casa A termo de investimento que é por Piauí, Já não vai mais. Já foi pedida a remoção dela para o norte fluminense. Então nós estamos nesse jogo pra quê? Pra enganar quem, meus amigos? O povo brasileiro precisa de respeito. e a gente precisa consolidar esse movimento. então vou até ler aqui uma pergunta que já foi elaborada. Em 2023, a Argentina passava pela mesma situação brasileira. Foi feito um leilão de térmicos em 27 de outubro de 2023... um leilão de 3.340 megawatts térmicas. com preço teto de R$ 1.080. que também é importante falar Falaram aqui que os Estados Unidos estão contratando térmica para os data centers. Só que o contrato nos Estados Unidos é metade do preço daqui no Brasil. né e em dólar né Então, quer dizer, isso é outra falácia que estão aqui tentando camuflar o debate real que precisa ser feito. Então, a Argentina tinha contratado a R$ 1.080, nós estamos contratando a R$ 2.500. Ou seja, Dois terços do primeiro preço do teto do L-CAP e um terço do preço canetado em 24 horas depois. mesmo com o preço argentino três vezes menor do que o LR CAP, né, apresentado aqui e nós estamos contratando sem entregar, porque na hora de entrega duplica. Nós estamos tratando só para ter reserva. Pastémico ficaram paradas sem entregar. né É três vezes melhor que o LK. Para pós-expressão da sociedade, o leilão foi cancelado no dia 10 de junho de 2024. A resolução 151 de 2024 da Secretaria de... de energia argentina, justificou o cancelamento por três motivos: Contexto econômico incompatível, grau de utilização de térmicas elétricas extremamente baixo e incapacidades dos consumidores financiarem os projetos. Em substituição, o governo argentino, em respeito aos seus consumidores e à sua indústria, realizou um novo leilão. Mas desta vez, ao invés de termoelétrica, resolveu contratar o sistema de bateria, que é o que a gente tanto tem clamado aqui. mas bateria no sistema que possa ser globalizado. no dia 7 de... no dia 15 de julho de 2025, O leilão de bateria foi realizado. E o preço? E o preço com as baterias? Ficou a 609 mil por megawatt ano. Ou seja, 37% menor em relação às términas que foram canceladas. Devido ao sucesso desse resultado, o novo leilão foi agendado para o dia 9 de junho de 2026. onde, dada a significativa queda de preço das baterias, espera preços inferiores a 500 mil reais por megawatt. Trazendo para a realidade brasileira, a economia para o nosso tema seria de 303 bilhões, não é pouco dinheiro. Esse leilão de capacidade, ele parado, sem entregar energia, o brasileiro vai pagar 515 bilhões. Se passarem a entregar, esse rombo vai para mais de um trilhão na conta, o que inviabiliza a competitividade do Brasil, que as indústrias vão pagar, porque foi dito agora, inclusive, que o RK vai ser pago por todos. foi dito aqui pelo nosso Prado, Então o RK pago por todos, vai ter que distribuir 70 bilhões para todo mundo. Isso oneram em 20%. o preço da energia na indústria em 10% no consumidor doméstico. Considerando esse custo de proteção sem operar, considerando que as usinas operarão, Essa economia no Brasil pode passar de 715 bilhões. mantido a mesma métrica. Diante da realidade, o cancelamento do leilão térmico por preço abusivo e sua substituição para o sistema de bateria com a economia brutal... Porque o senhor ministro insiste em um modelo que pode custar 715 bilhões a mais, para os consumidores e para a indústria brasileira. o senhor não teme o senhor funcionário público de carreira graduado e respeitado o senhor não teme nenhuma responsabilização futura Com relação a isso... Eu acho que é preocupante essa situação. E concluindo o meu tempo, é presidente passarinho eu só quero dizer que o seguinte Já foi adjudicado e homologado algo em torno de 1,8 giga, que corresponde a 6,6% do valor do leilhão. Eu acho que poderíamos encontrar uma solução entre o que já está adjudicado e homologado continuasse e se abrisse um espaço. para esse cancelamento desse leilão e a reabertura de um processo, aí sim. um processo transparente Com a contratação das baterias... E, no caso emergencial, que esse ano não vai acontecer porque não tem crise hídrica, esse ano não vai acontecer porque nós temos excesso de geração, a gente poderia recontratar, inclusive, essas termas que foram propositalmente descontratadas. É muito coincidente. As terras foram descontratadas e agora estão sendo compradas por um dos grupos econômicos que ganhou o leilão. Inclusive, térmicas do Nordeste foram compradas, térmicas que estavam paradas há mais de 10 anos, foram compradas agora por um dos grupos. econômicos que foram beneficiados com esse leilão tão mal feito... tão irresponsável que foi feito para a Compra de Energia no Brasil, sacrificando mais uma vez a população brasileira. Obrigado, senhor presidente. E depois peço o direito... de réplica, caso as respostas não tenham sido oferecidas no tamanho do que a gente fez as colocações.

O Deputado critica a ausência de um Ministro em um evento em Lisboa enquanto questões importantes sobre o setor elétrico, especificamente leilões de 2021, permanecem sem respostas. O parlamentar cobra seriedade da Câmara dos Deputados e exige esclarecimentos sobre a exclusão de fontes eólicas e solares de leilões, mudanças de preços e substituições de funcionários públicos.

O deputado defende a convocação de ministro para prestar esclarecimentos sobre prazos e responsabilidades, criticando a falta de transparência e o descumprimento de acordos anteriores.

O Deputado manifesta voto favorável ao requerimento em nome da federação.

O Deputado debate a regulação do setor elétrico, mencionando a Lei 9.427/1996 e questões sobre a atuação do poder concedente e a segurança energética.

O Deputado critica a gestão do Ministério de Minas e Energia, denunciando irregularidades em leilões de energia, aumento de preços prejudiciais ao consumidor e falta de transparência. Defende a transição energética, o setor de eólicas e solares, e exige explicações do Ministro sobre favorecimento a grupos econômicos e paralisação de obras de infraestrutura, especialmente no Nordeste.