Inácio Arruda

O deputado manifesta apoio a uma matéria legislativa e anuncia a apresentação de um projeto para ampliar as restrições de uso da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, visando proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora da região que abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí.

O Deputado celebra a aprovação, na Comissão de Justiça do Senado, da PEC 231, de sua autoria, que reduz a jornada de trabalho. Ele destaca a expressiva votação favorável e convoca a sociedade a pressionar o Senado Federal para que a matéria seja votada em plenário, apresentando a medida como uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros.

O Deputado destaca o papel fundamental do Senador Rodrigo Pacheco na articulação para derrubar o veto presidencial às federações partidárias, fortalecendo a democracia e a organização política no país.

O Deputado celebra a aprovação de matéria que fortalece a justiça do trabalho e combate o trabalho análogo à escravidão, destacando a relevância da atuação do Ministério Público e do Judiciário para o Estado do Ceará e outras regiões do País.

O Deputado defende o fortalecimento e o financiamento das universidades estaduais e municipais, ressaltando seu papel estratégico no desenvolvimento regional, na pesquisa, na soberania nacional e na economia, além de destacar a necessidade de maior apoio parlamentar e compreensão por parte dos governantes estaduais.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação das programações orçamentárias da LOA 2026 e aprovação de atas.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação de atas e do relatório orçamentário anual, com encerramento dos trabalhos após aprovações por unanimidade.

O Deputado celebra o Dia do Estudante, enaltecendo a luta histórica da UNE e da UBES, e destaca o sucesso da política educacional no Ceará, ressaltando o desempenho das escolas públicas no IDEB, o investimento na formação e valorização docente e a expansão do ensino em tempo integral.

O Deputado defende o fortalecimento da política urbana e a aplicação da função social da propriedade para enfrentar problemas de mobilidade, déficit habitacional e crises climáticas nas cidades brasileiras, reforçando a importância do Estatuto da Cidade e a necessidade de revisão da legislação infraconstitucional.

O Deputado discute os desafios da mobilidade urbana no Brasil e critica a influência de pressões externas na escolha de modelos de transporte que priorizaram rodovias em detrimento de uma rede ferroviária e metroviária mais abrangente.

O Deputado discute a importância da participação das associações de prefeitos no Conselho e propõe reuniões para dialogar sobre legislações que impactam a gestão municipal e a qualidade de vida nas cidades.

O deputado cede a palavra a um representante de prefeitos de todo o Brasil que integra o Conselho Nacional.

O Deputado cede a palavra a representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil presente no recinto.

O Deputado cede a palavra a um integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana para manifestação em reunião.

O Deputado defende a reforma e a consolidação da legislação do Estatuto da Cidade para fortalecer os instrumentos de democratização do espaço urbano no Brasil, ressaltando a importância da pressão social nas conquistas políticas.