Deputados debatem descentralização de fundos científicos e regulação de plataformas

PL 159/2023 · em pauta

Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Márcio Marinho, pelo Deputado Lucas Ramos. Vista conjunta aos Deputados Fausto Pinato, Inácio Arruda e Lucas Ramos.

PL 759/2023 · em pauta

Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências.

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

PL 411/2025 · em pauta

Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

PL 920/2025 · em pauta

Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Amanda Gentil, pelo Deputado Lucas Ramos. Vista ao Deputado Fausto Pinato.

PL 3265/2025 · em pauta

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pelo Deputado Lucas Ramos. Aprovado o Parecer.

PL 3503/2025 · em pauta

Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Lucas Ramos. Aprovado o Parecer.

PL 1387/2026 · em pauta

Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas ati...

Retirado de pauta, a pedido do Relator.