PL 759/2023

03 de set, 17:29CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)

11 de ago, 15:32CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 759/23 e dos PL(s) 1153/23, 5938/23, 842/24, 897/24 e 526/25, apensados, com substitutivo.

11 de ago, 15:31CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

17 de jun, 13:26CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

18 de mar, 18:56CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de ago, 12:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3063/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023".

25 de mar, 14:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1085/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 759/2023, 5303/2023, 2775/2024 e PL 2338/2023".

21 de mar, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-526/2025 à proposição PL-759/2023.

21 de mar, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-526/2025.

20 de dez, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5938/2023.

01 de jun, 13:03CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 268

24 de abr, 12:29CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI, com a proposição PL-1153/2023 apensada.

20 de abr, 22:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1153/2023.

20 de abr, 17:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar, 15:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 759/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências. ".