PL 3503/2025

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Lucas Ramos.

01 de set, 22:56CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 14:27CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 14:26CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

18 de mai, 15:54CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

18 de mai, 11:50CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 15:37CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

06 de ago, 07:50CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3503/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução".