COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O deputado realiza procedimentos administrativos, incluindo a dispensa de leitura de ata, a retirada de projetos de pauta e a consulta aos membros sobre a votação de requerimentos em bloco.

O Deputado conduz os procedimentos iniciais de reunião deliberativa de comissão, incluindo aprovação de ata e retirada de projetos de lei de pauta.

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da comissão, aprovou a ata anterior, informou sobre documentos recebidos e realizou a retirada de pauta de projetos de lei.

O deputado solicita audiência pública para investigar a influência de plataformas digitais, como a Meta, na publicidade eleitoral, defendendo a transparência, a fiscalização de gastos e a soberania nacional frente a interferências estrangeiras no processo democrático.

O Deputado questiona a falta de regras claras e a eficácia dos investimentos em tráfego pago na divulgação de vídeos, sugerindo possíveis interferências nos resultados.

O Deputado defende a necessidade de regulamentação das redes sociais para garantir a paridade de armas nas eleições e comenta sobre o papel do governo brasileiro no cenário internacional.

O deputado utiliza seu tempo regimental para a defesa de requerimentos de sua autoria.

O Deputado comenta a derrota eleitoral nos Estados Unidos e ressalta a influência da tecnologia e algoritmos nas disputas políticas, além de convidar a comissão parlamentar para eventos de inovação no Recife e em Fortaleza.

O deputado destaca a realização do oitavo summit sobre sustentabilidade espacial em Brasília, evento internacional inédito no Brasil e no Hemisfério Sul promovido pela Agência Espacial Brasileira.

O Deputado elogia a gestão da presidência da comissão, destacando sua atuação no fomento à ciência, tecnologia e inovação, além de ressaltar a importância de eventos como o Hack and Play em Pernambuco para o desenvolvimento econômico e tecnológico.

O deputado elogia o desempenho de seu colega parlamentar durante a condução dos trabalhos da comissão e submete requerimentos e projetos de lei à apreciação dos membros presentes.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia de 30% para 50% a destinação mínima de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando reduzir assimetrias regionais no financiamento à pesquisa.

O deputado solicita vista de projeto que trata de investimentos regionais em ciência e tecnologia, defendendo a necessidade de um debate mais amplo para equilibrar o desenvolvimento do Nordeste sem comprometer projetos tecnológicos avançados já existentes em outras regiões, como São Paulo.

O Deputado declara voto favorável a projeto que destina recursos para o Norte e Nordeste, defendendo a criação de uma força-tarefa para dialogar com o Ministério sobre a ampliação de investimentos operados pela FINEP.

O deputado solicita vista conjunta ao projeto de lei 159 de 2023, defendendo a participação equitativa de parlamentares do Nordeste nas discussões sobre a alocação de recursos federais.

O deputado propõe o diálogo com a ministra Luciana Santos para tratar de assuntos de interesse legislativo.

O Deputado defende o debate sobre alterações em fundos públicos para tratar de desigualdades sociais, ressaltando a necessidade de ouvir a ministra da Ciência e Tecnologia e concedendo vista conjunta ao projeto.

O Deputado manifesta-se brevemente durante a sessão, mencionando a origem nordestina de outro orador.

O deputado realiza procedimento parlamentar para dar continuidade à leitura de parecer sobre projeto de lei que incentiva a contratação de mulheres em empresas de tecnologia.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que incentiva a participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, priorizando políticas de oferta educacional e conscientização sobre a desigualdade de gênero em vez de cotas.

O Deputado solicita vista de projeto de lei que visa incentivar a contratação de mulheres em tecnologia, argumentando que o texto atual está desconexo por tratar da instituição de uma data comemorativa em vez do incentivo original.

O deputado concede vista em projeto sobre cota feminina e pauta a discussão de projeto que institui política nacional de atenção a pessoas com diabetes tipo 1 no SUS, passando a palavra ao relator.

O deputado defende a aprovação de projetos de lei que estabelecem a Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com diabetes tipo 1, focando no fornecimento gratuito de insumos, assistência multiprofissional no SUS e fomento à pesquisa e inovação para o tratamento da doença.

O Deputado preside sessão de votação, dando andamento à aprovação de parecer sobre projeto de lei que institui programa de fomento à pesquisa e tecnologia assistiva voltada a cuidadores de pessoas com deficiência.

O deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria programa de incentivo à pesquisa e inovação em tecnologias assistivas, sugerindo sua incorporação ao marco legal de ciência, tecnologia e inovação vigente para evitar redundâncias.

O deputado encerrou a sessão após a aprovação de um parecer e convocou uma audiência pública e uma reunião deliberativa extraordinária para o dia 11 de novembro.