PL 3265/2025

12 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de jun, 18:04CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 10:17CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), pela aprovação do PL 3265/25 e do PL 979/26, apensado, com substitutivo.

19 de mai, 10:17CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO).

31 de mar, 13:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 979/2026

24 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

16 de mar, 23:59CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 15:37CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

04 de ago, 09:41CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

18 de jul, 12:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 16:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3265/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências".