PL 920/2025

12 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

10 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

02 de jun, 18:04CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

18 de mai, 16:12CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 16:11CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

17 de mar, 16:40CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

03 de fev, 16:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Iza Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de ago, 11:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3430/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 920/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 8085/2014. ".

26 de jun, 13:03CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

29 de abr, 19:35CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 467

29 de abr, 14:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 13:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 920/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)".

22 de ago de 2025REQ 3430/2025Desapensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 920/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 8085/2014.