PL 1387/2026

12 de ago, 20:31CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2026)

06 de jul, 12:08CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 12:08CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

10 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

03 de jun, 10:35CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.

03 de jun, 10:34CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

14 de mai, 10:54CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 10:47CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

05 de mai, 10:01CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.

30 de abr, 15:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mar, 11:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1387/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP), que "Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências".