COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11 ago. 2026 16:06 às 17:44
Sobre o Evento
O evento celebrou os 25 anos do Estatuto da Cidade, destacando a importância da gestão democrática, da função social da propriedade e do planejamento urbano participativo. Especialistas, parlamentares e representantes de instituições discutiram a necessidade de implementar efetivamente os instrumentos legais existentes para enfrentar desafios como o déficit habitacional e as mudanças climáticas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82823Total: 31 discursos
#31
Inácio Arruda
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende o fortalecimento da política urbana e a aplicação da função social da propriedade para enfrentar problemas de mobilidade, déficit habitacional e crises climáticas nas cidades brasileiras, reforçando a importância do Estatuto da Cidade e a necessidade de revisão da legislação infraconstitucional.
11 de ago, 17:32
