COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12 ago. 2026 15:13 às 15:34
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu propostas sobre a comercialização de botijões de gás, a gratuidade de acesso em parques públicos sob concessão e a obrigatoriedade de receptores de sinal de TV aberta em aparelhos televisores. Os parlamentares focaram na busca por equilíbrio entre a concorrência de mercado, a proteção do consumidor e a segurança jurídica das normas vigentes.
#4
Alberto Fraga
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a votação de projetos em plenário, incluindo a discussão de uma proposta que veda a cobrança de taxas por concessionárias em parques públicos para atividades sociais, culturais e esportivas.
12 de ago, 15:19
