
O Deputado manifesta-se favoravelmente ao projeto que visa regulamentar a licença e a estabilidade para pais adotivos, propondo um substitutivo para evitar redundâncias legislativas com normas já vigentes na CLT e em leis esparsas, garantindo a técnica legislativa e corrigindo vícios de inconstitucionalidade.
O Deputado manifesta apoio à aprovação de projeto que estabelece diretrizes para a criação de creches e unidades de educação infantil em locais de trabalho, visando a promoção da igualdade de gênero e o suporte à maternidade no mercado de trabalho.
O Deputado defende a regulamentação da profissão de designer, visando estabelecer diretrizes de qualificação, direitos e deveres para a categoria, visando garantir a segurança do consumidor e a saúde ocupacional, ressalvando a necessidade de ajustes constitucionais no texto.
O Deputado participa do procedimento de votação e confirma a aprovação de uma matéria legislativa.
O Deputado discute o projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o combate à discriminação e a promoção da permanência no mercado de trabalho de pessoas vivendo com HIV ou AIDS.
O parlamentar manifesta repúdio ao assédio sofrido por uma jornalista em Salvador, cobra providências das autoridades estaduais e federais, e questiona a falta de reciprocidade na política de vistos para turistas de Israel, defendendo o respeito aos cidadãos brasileiros e a punição aos agressores.
O deputado celebra o centenário de nascimento de quatro personalidades baianas — Roberto Santos, Valdir Pires, Milton Santos e Luiz Henrique Dias Tavares — destacando suas trajetórias e contribuições para a educação, ciência, democracia, história e geografia do Brasil.
O Deputado agradece o pronunciamento anterior e retoma a condução da sessão solene.
O Deputado realiza registros de presença de parlamentares durante a sessão.
O Deputado celebra a vitória eleitoral do presidente Lula, destacando a defesa da democracia, a manutenção de programas sociais, a valorização do salário mínimo e o fortalecimento de instituições, além de defender a aplicação da justiça contra crimes de agentes públicos.
O Deputado agradece aos eleitores da Bahia pela reeleição para o sétimo mandato e reafirma seu compromisso com a defesa dos trabalhadores e com a prevenção de retrocessos no Brasil.
O Deputado encerrou a reunião após a aprovação de matéria legislativa e realizou a convocação para uma nova sessão deliberativa.
O Deputado conduz os procedimentos regimentais da sessão, incluindo a votação de requerimentos de retirada de pauta, que foram rejeitados, e a designação para a leitura de relatório.
O Deputado discute o projeto de lei que regulamenta a cobrança em parques públicos concedidos à iniciativa privada, defendendo a preservação do uso comum gratuito, ao mesmo tempo em que assegura a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto de lei que autoriza o enchimento fracionado de botijões de gás em pontos de venda. Argumenta que a medida compromete a segurança do consumidor, aumenta o risco de acidentes e gera insegurança jurídica quanto à responsabilidade civil em caso de danos.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.