Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE TRABALHO

Comissão vota regras para concursos militares e discute direitos trabalhistas

11 nov. 2026 10:43 às 11:33
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

A comissão deliberou sobre pautas legislativas, incluindo a valorização de carreiras militares em concursos e o combate à discriminação laboral de pessoas com HIV/AIDS. A sessão também tratou de procedimentos orçamentários e trâmites regimentais de projetos de lei.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 82666Total: 16 discursos
#9
Resumo Inteligente

O Deputado defende a regulamentação da profissão de designer, visando estabelecer diretrizes de qualificação, direitos e deveres para a categoria, visando garantir a segurança do consumidor e a saúde ocupacional, ressalvando a necessidade de ajustes constitucionais no texto.

11 de nov, 11:03