PL 3276/2024

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de out, 21:06CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alfredinho, Erika Hilton e Professora Marcivania.

15 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

01 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alexandre Lindenmeyer..

03 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

09 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.

09 de jul, 08:44CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.

09 de jul, 08:44CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

02 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de jun, 22:02CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)

04 de jun, 17:06CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL nº 3278/2024, apensado, com , Substitutivo.

04 de jun, 17:06CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

20 de dez, 12:40CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

10 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

13 de set, 09:13CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3278/2024 apensada.

12 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3278/2024 à proposição PL-3276/2024.

11 de set, 15:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 13:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991".