Projeto de Lei

PL 2511/2023

Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

Pronta para Pauta Em CTRAB Apresentada em 11 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

FixaçãosalárioCondutor de ambulância.

Tramitação 18 andamentos

  1. 01 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.

  2. 22 de jun, 09:32CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.

    Documento
  3. 22 de jun, 09:31CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

    Documento
  4. 18 de jun, 12:26CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.

    Documento
  5. 18 de jun, 12:26CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

    Documento
  6. 02 de jun, 18:04CTRABPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 20 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

  8. 19 de mai, 09:48CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  9. 19 de mai, 09:47CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

    Documento
  10. 08 de abr, 21:11CTRABPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  11. 25 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

  12. 19 de mar, 13:29CTRABPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".

    Documento
  13. 19 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  14. 18 de mar, 18:14CTRABPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

  15. 03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  16. 03 de jul, 14:13CTRABPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  17. 30 de jun, 18:53MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 11 de mai, 13:01MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2511/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 19 de marREQ 19/2026Audiência Pública

    Capitão Alden (PL)

    Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de jul, 10:00 · Retirada de Pauta