Projeto de Lei
Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
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Capitão AldenPLRelator do projeto
27 de mai · Debate sobre piso salarial de condutores de ambulância busca viabilidade técnica
Relatou o projeto e defendeu a aprovação do seu substitutivo, que prevê piso nacional, complementação financeira da União e implementação gradual para evitar impacto fiscal
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
01 de jul · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.
22 de jun · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.
22 de jun · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
18 de jun · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.
18 de jun · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
02 de jun · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de mai · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
08 de abr · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
19 de mar · CTRAB
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".
19 de mar · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
03 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
03 de jul de 2023 · CTRAB
Recebimento
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2511/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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