PL 846/2025

13 de ago, 17:54CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater e analisar os PLs 846/2025 e 1412/2025".

06 de jul, 09:49CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

06 de jul, 09:48CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mar, 16:54CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

03 de fev, 16:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de ago, 10:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3557/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1412 de 2025 ao Projeto de Lei nº 846 de 2025".

02 de jun, 16:36CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 203.

10 de abr, 14:20CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de abr, 16:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 12:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 846/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regula o exercício da profissão de Marketing".

13 de agoREQ 54/2026Audiência Pública

Max Lemos (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Publica para debater e analisar os PLs 846/2025 e 1412/2025.

27 de ago de 2025REQ 3557/2025Apensação

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1412 de 2025 ao Projeto de Lei nº 846 de 2025.