PL 6635/2025

01 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora Deputada Geovânia de Sá.

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jun, 09:03CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.

09 de jun, 09:02CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de mai, 09:01CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 17:19CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

11 de fev, 17:54CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 14:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6635/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Selo Empresa Amiga do Trabalhador 50+, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de contratação, qualificação e permanência de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos".